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Registro de Alimentos para Animais no MAPA

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Pouring pet food into a bowl

Serviços

Do Ingrediente ao Produto Final: Garanta a Qualidade e Conformidade da Sua Ração.

O setor de alimentação animal (rações, suplementos, premixes e ingredientes) é fundamental para o agronegócio e a pecuária, e por isso, é rigorosamente fiscalizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com base em leis como a Lei nº 6.136/74 e o Decreto nº 1.405/95.
Se sua empresa fabrica, fraciona, importa ou comercializa qualquer produto destinado à nutrição animal, a Regularização de Estabelecimento e o Registro de Produtos são processos obrigatórios.
A Lignum Consultoria é sua aliada especializada para navegar pelas normas do MAPA, garantindo que sua alimentação animal esteja legalizada, segura e pronta para o mercado.

 

🌾 A Importância da Conformidade na Cadeia de Nutrição Animal

O mercado agrícola brasileiro é um dos mais exigentes do mundo. A legislação (Decreto nº 4.954/04 e suas atualizações, como a Lei nº 13.606/18) estabelece diretrizes estritas para garantir a qualidade, eficácia e segurança dos insumos. O não cumprimento dessas normas pode resultar em multas pesadas, interdição de produtos ou até mesmo a suspensão das atividades da sua empresa.
Não arrisque seu negócio. A Lignum Consultoria oferece o know-how necessário para garantir que seus produtos e sua empresa estejam 100% em conformidade com o MAPA.

 

  • Multas elevadas.
  • Apreensão de lotes de produção.
  • Suspensão do registro do produto ou do estabelecimento. Com a Lignum Consultoria, você transforma o risco em segurança operacional e jurídica.

🛠️ Nossos Serviços de Registro e Regularização (Alimentação Animal)

Oferecemos uma consultoria completa e técnica para todas as etapas de regularização do seu negócio no MAPA:

 

Registro de Estabelecimentos (Fábricas e Importadoras)
  • Credenciamento Inicial: Realizamos o processo de registro da sua fábrica, indústria, fracionadora ou importadora de produtos destinados à alimentação animal.
  • Boas Práticas de Fabricação (BPF): Auxiliamos na implementação das BPF e dos Padrões de Higiene Operacional (PHO), preparando sua empresa para a inspeção e fiscalização do MAPA.
  • Obtenção do Título de Estabelecimento: Conclusão do processo de licenciamento no órgão.
Registro de Produtos (Rações, Suplementos e Premixes)
  • Análise de Formulação: Avaliamos a composição do seu produto (rações, concentrados, suplementos, núcleos ou ingredientes) e verificamos a conformidade com as exigências técnicas e nutricionais do MAPA.
  • Cadastro e Classificação: Realizamos a classificação correta do produto e conduzimos o processo completo de registro no MAPA, incluindo a preparação de laudos e documentação específica.
  • Aprovação de Matérias-Primas: Regularização de ingredientes de uso restrito ou novos que necessitem de autorização prévia do MAPA.
3. Rotulagem e Importação de Produtos
  • Revisão de Rótulos e Bulas: Verificamos a adequação da rotulagem, garantindo que as informações obrigatórias (níveis de garantia, modo de usar, restrições) estejam em conformidade com as normas vigentes.
  • Processos de Importação: Assessoria para a importação de ingredientes e produtos acabados para alimentação animal, incluindo a obtenção das licenças de importação (LI) e a regularização do produto estrangeiro no Brasil.

🏆 A Lignum Consultoria é Sinônimo de Conformidade Total

 

 

  • Expertise Regulatoria: Temos o conhecimento aprofundado nas instruções normativas e decretos específicos para a área de nutrição animal.
  • Foco na Agilidade: Nosso processo otimizado minimiza o tempo de espera e o risco de indeferimento.
  • Segurança para seu Investimento: Evite surpresas fiscais e opere com a garantia de que seu produto é legalmente aceito e seguro.

> Não arrisque a saúde animal e a credibilidade de sua marca.
> Deixe a Regularização no MAPA por conta dos especialistas da Lignum.

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