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Quer registrar seu produto ou sua fábrica? Veja o passo a passo.

Regularizar um produto ou uma fábrica pode parecer um processo complexo, e realmente é. Entre dossiês, plantas, memoriais descritivos, legislações específicas e prazos diferentes para cada órgão, muitos empreendedores acabam travando justamente na etapa mais importante: a regularização oficial que permite produzir e vender legalmente.

Para facilitar, preparamos um passo a passo direto sobre como funciona o processo de registro no MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) e na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), além de mostrar como a Lignum Consultoria pode assumir todas as etapas técnicas e burocráticas por você.

1. Entendimento da categoria e da legislação aplicável

O primeiro passo é identificar corretamente:

  • A categoria do produto

  • O tipo de estabelecimento

  • O órgão responsável pelo registro (MAPA ou ANVISA)

  • As normas específicas que se aplicam a cada caso

A Lignum faz essa classificação inicial e evita enquadramentos errados, que são uma das principais causas de indeferimentos (rejeições) de processos.

2. Coleta e organização dos documentos obrigatórios

Cada órgão regulador exige documentações específicas, como:

  • Dados da empresa

  • Contrato social

  • ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)

  • Identificação do RT (Responsável Técnico)

  • Especificações e formulações do produto

  • Laudos laboratoriais

  • Fluxogramas de processo

  • POPs (Procedimentos Operacionais Padronizados)

  • Evidências de BPF (Boas Práticas de Fabricação)

A Lignum monta, organiza e valida todos os documentos necessários, garantindo que o envio seja completo e correto.

3. Elaboração de plantas e memoriais descritivos

Para registrar fábricas, agroindústrias e unidades de processamento, é obrigatório apresentar:

  • Plantas arquitetônicas

  • Fluxos operacionais

  • Memorial descritivo

  • Layout sanitário

  • Adequações de fluxo e estrutura

A equipe de engenharia e tecnologia de alimentos da Lignum desenvolve todas essas entregas técnicas, garantindo conformidade sanitária e viabilidade prática.

4. Dossiê técnico do produto

O registro de alimentos, bebidas e produtos correlatos exige a apresentação de:

  • Composição

  • Padrões de identidade e qualidade

  • Estudos de validade e estabilidade

  • Rotulagem dentro da legislação

  • Procedimentos de fabricação

  • Análises laboratoriais obrigatórias

A Lignum elabora todo o dossiê técnico, garantindo que o produto se enquadre corretamente na legislação e evitando exigências futuras.

5. Submissão, acompanhamento e respostas aos órgãos

Após a preparação de toda a documentação, é necessário:

  • Protocolar o processo nos sistemas oficiais

  • Acompanhar prazos

  • Responder exigências, se houver

  • Ajustar documentos quando solicitado

  • Manter comunicação direta com MAPA ou ANVISA

A Lignum cuida de tudo: protocola, acompanha e trata cada etapa, reduzindo riscos de atrasos e garantindo o deferimento (aprovação) do processo.

Por que escolher a Lignum?

Com mais de 15 anos de experiência em consultoria regulatória, engenharia e implantação de processos, a Lignum oferece:

Equipe multidisciplinar com especialistas em MAPA e ANVISA
Consultoria completa: da análise inicial à aprovação final
Projetos técnicos e memoriais totalmente adequados às normas
Redução significativa de riscos, retrabalhos e indeferimentos
Acompanhamento contínuo e comunicação transparente
Suporte complementar: rotulagem, PAC (Programa de Autocontrole), BPF, APPCC e implantação de processos.

Você não precisa enfrentar sozinho um processo regulatório complexo. A Lignum faz isso por você, com segurança e precisão.

Quer registrar seu produto ou sua fábrica com segurança?

Solicite um orçamento e receba um checklist completo com tudo o que será necessário no seu processo de registro.
A Lignum acompanha desde o planejamento até o deferimento final.

Pronto para começar sua regularização?
Entre em contato!

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Sua Empresa Está Pronta para Importar?

Você sabia que para importar qualquer alimento, ingrediente ou fertilizante, sua empresa precisa estar 100% regularizada perante os órgãos competentes?

Empresas que tentam importar sem registro enfrentam bloqueios alfandegários, multa, perda da carga e até proibição de operação futura.
E a verdade é que muitos negócios perdem tempo e dinheiro por não saberem exatamente quais documentos são exigidos ou como prepará-los corretamente.

Quais são os principais desafios?

Muitas empresas encontram dificuldades como:

  • A linguagem técnica e burocrática dos órgãos reguladores;

  • Falta de modelos atualizados de documentos;

  • Pouca informação clara sobre o processo completo;

  • Dificuldade de contratar uma consultoria completa de imediato.

É aí que entram os materiais digitais técnicos que estamos desenvolvendo na Lignum Consultoria.

Soluções práticas para quem precisa importar com segurança

Com mais de 15 anos de atuação nos setores de alimentos, fertilizantes e produtos de uso veterinário, conhecemos os bastidores da regularização e sabemos onde a maioria das empresas travam.

Pensando nisso, estamos criando uma linha de guias técnicos digitais (em PDF) com tudo o que sua empresa precisa para se preparar corretamente para importar, como:

  • Modelos de memorial descritivo;

  • Guias para regularização de estabelecimentos perante o MAPA;

  • Roteiros com checklists e explicações passo a passo;

  • Glossários para entender os termos técnicos mais usados;

  • Orientações sobre como montar seus PACs, BPFs e outros programas obrigatórios.

Como esses materiais vão te ajudar?

  • Evitar retrabalho e perda de prazos;

  • Reduzir custos com consultorias tradicionais;

  • Ganhar agilidade e autonomia no processo;

  • Ter mais confiança e preparo nas fiscalizações;

  • Entregar os documentos certos, do jeito certo.

São soluções acessíveis para quem está começando ou deseja economizar, mas sem abrir mão da qualidade técnica.

Em breve: conteúdo específico para importadores

Estamos preparando materiais específicos para empresas que desejam importar:

  • Fertilizantes, inoculantes e corretivos do solo;

  • Ingredientes, aditivos e alimentos processados;

  • Produtos com controle sanitário do MAPA.

Acompanhe os lançamentos

Enquanto isso, baixe nosso eBook gratuito com uma visão geral sobre regularização de agroindústrias. Ele vai te mostrar os primeiros passos para legalizar sua produção, inclusive se sua empresa quiser importar.

E acompanhe nossos canais para ser avisado quando os guias e mentorias estiverem disponíveis:

Instagram: @lignumconsultoria
Site: www.lignumengenharia.com.br
Página de vendas na Hotmart: acesse aqui

 

Leia Também: A importância dos fertilizantes na agricultura brasileira e os desafios da importação e exportação.

 

 Lignum Consultoria e Engenharia trabalha auxiliando no Processo de Regularização de Fertilizantes.

Entre em contato conosco!

 

 

Fonte:

 

·         Ministério da Agricultura e Pecuária

 

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Checklist de Auditoria Interna para Indústrias de Alimentos

Realizar auditorias internas é uma das etapas mais importantes para garantir a conformidade sanitária, eficiência operacional e segurança dos alimentos. Ainda mais em 2025, quando as exigências regulatórias estão mais robustas e o mercado consumidor exige transparência, rastreabilidade e padronização dos processos.

Para auxiliar gestores e responsáveis técnicos, reunimos abaixo um checklist atualizado, aplicável a indústrias de diferentes portes, desde pequenas agroindústrias até fábricas complexas com múltiplas linhas de produção.

Este checklist foi estruturado com base em requerimentos de Boas Práticas de Fabricação (BPF), Programas de Autocontrole (MAPA), APPCC, normas ISO 22000, legislações sanitárias brasileiras e boas práticas adotadas por indústrias de alimentos em 2025.

1. Infraestrutura e Instalações

1.1 Estrutura física

  • Pisos íntegros, laváveis, antiderrapantes e sem rachaduras.

  • Paredes com revestimento adequado, sem pontos de descascamento.

  • Teto sem goteiras, mofo, infiltrações ou acúmulo de poeira.

  • Esquadrias e portas em bom estado e de fácil higienização.

  • Ralos sifonados, com tela e proteção contra retorno.

  • Fluxo produtivo sem cruzamento entre áreas “suja e limpa”.

1.2 Iluminação e ventilação

  • Ventilação adequada, sem formação de condensação.

  • Luminárias protegidas contra estilhaçamento.

  • Sistemas de exaustão em funcionamento.

1.3 Abastecimento de água

  • Potabilidade comprovada, com laudos atualizados.

  • Reservatórios limpos e com manutenção periódica.

  • Rede sem vazamentos.

2. Equipamentos e Utensílios

  • Equipamentos em aço inox ou materiais permitidos.

  • Manutenção preventiva atualizada e registrada.

  • Ausência de ferrugem, trincas, soldas abertas ou superfícies porosas.

  • Utensílios identificados e em bom estado.

  • Calibração dos instrumentos essenciais (termômetros, balanças, pHmetros).

  • Barreiras sanitárias funcionando e sendo utilizadas.

3. Higienização

3.1 Plano de Higienização (POP ou PAC)

  • POPs atualizados e afixados nos setores.

  • Produtos saneantes autorizados pelo MAPA/ANVISA.

  • Concentrações, tempos de ação e enxágue seguindo especificação.

  • Registros completos de higienização.

  • Validação e verificação da limpeza (swab, ATP, inspeção visual).

3.2 Controle de pragas

  • Contrato ativo com empresa especializada.

  • Mapas de iscas atualizados.

  • Relatórios recentes sem inconformidades.

  • Portas e janelas com telas e vedação.

4. Manipuladores e Saúde Ocupacional

  • Exames de saúde atualizados conforme exigência sanitária.

  • Treinamentos anuais em BPF, higiene e segurança dos alimentos.

  • Uniformes adequados, limpos e completos (touca, avental, botas).

  • Lavagem correta das mãos e uso de EPIs.

  • Proibição de adornos respeitada.

  • Acesso restrito de visitantes com procedimentos específicos.

5. Matérias-Primas, Ingredientes e Insumos

  • Fornecedores aprovados e cadastrados.

  • Certificados de análise (CA) disponíveis e válidos.

  • Armazenamento conforme requisitos de temperatura e umidade.

  • FIFO/PEPS aplicado corretamente.

  • Controle de validade e integridade das embalagens.

6. Processo Produtivo

  • Procedimentos escritos para cada etapa.

  • Parâmetros críticos definidos e controlados (temperatura, pH, tempo).

  • Monitoramento diário documentado e assinado.

  • Prevenção de contaminação cruzada entre lotes, alergênicos e produtos diferentes.

  • Controle de corpos estranhos (peneiras, detectores de metais, filtros).

  • Verificação do APPCC, quando aplicável.

7. Armazenamento e Expedição

  • Câmaras frias com controle contínuo de temperatura.

  • Produtos corretamente empilhados e identificados.

  • Caixas e pallets íntegros, limpos e sem contato direto com o piso.

  • Carregamento seguindo fluxo “primeiro que entra, primeiro que sai”.

  • Veículos de transporte limpos e adequados ao tipo de alimento.

8. Rastreabilidade e Documentação

  • Rastreabilidade completa “da matéria-prima ao consumidor final”.

  • Testes de rastreabilidade realizados periodicamente em até 4 horas.

  • Documentação de não conformidades e ações corretivas.

  • Registros completos, legíveis e devidamente arquivados.

  • Documentos do PAC atualizados (BPF, POPs, PPHO, APPCC).

9. Resíduos e Efluentes

  • Pontos de coleta adequados.

  • Armazenamento segregado e longe das áreas produtivas.

  • Destinação realizada por empresa licenciada.

  • Efluentes atendendo legislação municipal/estadual.

10. Gestão da Qualidade e Melhoria Contínua

  • Auditorias internas realizadas conforme cronograma.

  • Plano de ação para não conformidades.

  • Indicadores de desempenho (desperdício, eficiência, devoluções).

  • Revisões periódicas da direção (requisitos ISO).

  • Cultura de qualidade disseminada entre os setores.

Como usar este checklist na sua indústria

  • Utilize-o como base para auditorias internas mensais, trimestrais ou pré-inspeção do MAPA/ANVISA.

  • Adapte às exigências conforme o tipo de produto (laticínios, conservas, bebidas, cárneos, panificados etc.).

  • Construa um relatório final com notas, fotos e plano de correções.

Dica profissional da Lignum

Se sua indústria deseja:

  • diagnosticar riscos sanitários,

  • se preparar para inspeção do MAPA,

  • atualizar o PAC,

  • ou implementar um sistema de gestão da qualidade completo,

Este checklist é o primeiro passo,  mas a auditoria técnica profissional traz uma visão mais profunda, imparcial e alinhada à legislação atual.

Blog (15)

Como Elaborar um Memorial Descritivo para Queijarias e Garantir a Aprovação do Seu Projeto

O Memorial Econômico Sanitário, conhecido como Memorial Descritivo, é um dos documentos mais importantes para quem deseja montar ou regularizar uma queijaria. Ele é exigido pelos órgãos de inspeção e serve como base para demonstrar que o empreendimento atende às normas sanitárias, estruturais e de segurança alimentar.

Apesar de essencial, muitos produtores encontram dificuldades para elaborar esse documento, seja pela falta de conhecimento técnico, seja pela complexidade das normas. E é justamente por isso que cresce a busca por conteúdos confiáveis, completos e práticos sobre o tema.

Neste artigo, você vai entender o que é o Memorial Descritivo, para que serve, quais informações ele deve conter e como elaborar um documento que realmente garanta a aprovação do seu projeto.

O que é o Memorial Descritivo para Queijarias?

O Memorial Descritivo é um documento técnico exigido pelos serviços de inspeção (SIM, SIE e SIF) para aprovar o funcionamento de estabelecimentos de alimentos, incluindo queijarias artesanais e industriais.

Ele descreve, de forma detalhada:

  • A estrutura física da queijaria

  • O fluxo de produção

  • Os equipamentos utilizados

  • Os materiais de acabamento

  • O manejo da matéria-prima

  • Os procedimentos operacionais

  • O atendimento às normas sanitárias vigentes

Na prática, é o documento que demonstra às autoridades que o estabelecimento é seguro, viável e está preparado para operar dentro da legislação.

Por que o Memorial Descritivo é obrigatório para queijarias?

Toda queijaria, independente do tamanho, precisa demonstrar que sua estrutura, equipamentos e processo produtivo seguem padrões de higiene e segurança alimentar. O Memorial Descritivo cumpre exatamente essa função.

Com ele, o produtor garante:

  • Conformidade com as normas de inspeção

Órgãos responsáveis pela vigilância sanitária e segurança dos alimentos utilizam o documento para verificar se o projeto atende aos padrões mínimos para licenciamento.

  • Organização e clareza no projeto da queijaria

O memorial ajuda a evitar erros estruturais, desperdícios e retrabalhos durante a implantação.

  • Aprovação mais rápida junto às autoridades

Projetos bem elaborados têm menor chance de exigências complementares ou indeferimentos.

  • Segurança alimentar e credibilidade do produto final

Consumidores e distribuidores valorizam queijos provenientes de queijarias formalizadas.

O que deve conter um Memorial Descritivo para Queijarias?

Embora o conteúdo possa variar conforme o tipo de queijo produzido, um memorial completo deve contemplar:

1. Identificação do empreendimento

Nome, localização, responsável técnico, capacidade produtiva e tipo de inspeção desejada.

2. Descrição das áreas e layout

Inclui planta baixa, dimensões, materiais de parede, piso, teto e fluxo operacional.

3. Equipamentos utilizados

Tanques, formas, bancadas, mesas, prensas, sistemas de refrigeração e armazenamento.

4. Fluxo de produção detalhado

Desde a chegada do leite até o armazenamento final:

  • recebimento

  • filtração

  • pasteurização

  • coagulação

  • dessoragem

  • salga

  • maturação

  • embalagem e expedição

5. Higienização e controle sanitário

Procedimentos de limpeza, potabilidade da água, manejo de resíduos e controle de pragas.

6. Justificativas técnicas

Demonstração de que as escolhas estruturais atendem às normas e garantem a segurança dos alimentos.

7. Conformidade legal

Referências às legislações aplicáveis, como IN 30/2013, legislação estadual/municipal e requisitos sanitários específicos.

Por que tantos produtores têm dificuldade em elaborar o documento?

A maior parte dos pequenos produtores não possui formação técnica, e o Memorial Descritivo exige conhecimento em:

  • engenharia de alimentos

  • boas práticas de fabricação

  • segurança sanitária

  • legislação de produtos de origem animal

  • projeto de instalações

  • fluxos operacionais seguros

Além disso, modelos gratuitos na internet geralmente são incompletos e não seguem os padrões exigidos pelos órgãos de inspeção.

Para resolver esse problema, a Lignum desenvolveu um Guia Completo totalmente focado em queijarias, claro, didático e pronto para ser aplicado na prática.

Guia Completo: Memorial Descritivo para Queijarias (Material Digital)

Para facilitar a vida do produtor, consultor e empreendedor, a Lignum disponibilizou um material 100% digital que ensina, passo a passo, como elaborar um Memorial Econômico Sanitário completo, claro e dentro das normas.

O que você vai aprender no guia:

  • Como estruturar corretamente cada parte do seu memorial

  • Como montar o fluxo de produção da sua queijaria

  • Como escolher materiais adequados para as áreas de produção

  • Como apresentar as informações de forma técnica e aprovada pelas autoridades

  • Quais legislações seguir para evitar exigências e indeferimentos

  • Erros mais comuns que reprovam projetos (e como evitá-los)

Tudo isso com orientações práticas e linguagem acessível, mesmo para quem não tem experiência técnica.

Para quem esse material é ideal?

  • Produtores de queijo artesanal que desejam regularizar a produção
  • Empreendedores que querem montar uma queijaria do zero
  • Consultores da área de alimentos e agroindústria
  • Alunos e profissionais de engenharia de alimentos, veterinária e áreas afins
  • Pequenos laticínios buscando adequação sanitária

A aprovação do seu projeto começa por um Memorial bem feito

Um Memorial Descritivo claro, completo e tecnicamente fundamentado aumenta muito as chances de aprovação do projeto junto aos órgãos de inspeção.
O guia da Lignum foi desenvolvido exatamente para isso: facilitar a regularização, reduzir erros e acelerar o início das operações.

Para saber mais e adquirir o guia, acesse a página oficial.

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Como escolher equipamentos e fluxo para indústrias de alimentos de pequeno porte com custo reduzido

Montar uma indústria de alimentos de pequeno porte é o sonho de muitos empreendedores, mas transformar esse projeto em uma operação eficiente e dentro das normas sanitárias pode ser um grande desafio, especialmente quando o investimento precisa ser controlado.

A boa notícia é que é possível planejar um layout funcional, escolher equipamentos adequados e atender às exigências legais mesmo com recursos limitados. Tudo depende de um bom planejamento técnico e de decisões estratégicas na etapa de implantação.

Neste artigo, você vai entender como definir o fluxo produtivo e selecionar equipamentos que garantam qualidade, produtividade e economia.

1. O ponto de partida: conhecer seu processo e produto

Antes de pensar em comprar máquinas, é fundamental mapear cada etapa do processo produtivo. Isso envolve responder a perguntas como:

  • Qual o tipo de alimento que será produzido?

  • Quais são as etapas críticas do processo (aquecimento, resfriamento, embalagem, etc.)?

  • Há necessidade de ambientes separados por risco de contaminação?

  • O produto exige refrigeração ou condições específicas de armazenamento?

Esse diagnóstico permite definir o tipo de fluxo e a infraestrutura necessária (instalações, energia, água, ventilação, drenagem), evitando investimentos desnecessários.

Empresas que pulam essa etapa costumam gastar mais, seja com readequações de layout ou com equipamentos subdimensionados.

2. O fluxo de produção ideal: eficiência e segurança

O fluxo de produção é a base do layout industrial. Ele deve garantir que os produtos e colaboradores se movimentem de forma lógica, contínua e sem cruzamento entre áreas sujas e limpas, respeitando os princípios de Boas Práticas de Fabricação (BPF).

Os principais tipos de fluxo são:

  • Linear: o mais simples e indicado para pequenas indústrias; o produto entra em um lado e sai pronto do outro, reduzindo retrabalhos e contaminações.

  • Em “U”: aproveita melhor o espaço e permite acompanhamento visual de todo o processo.

  • Setorizado: útil quando há mais de uma linha de produto, com setores independentes.

Ao planejar o fluxo, considere também:

  • A localização de pias, lavatórios e pontos de higienização.

  • A separação de áreas de recebimento, processamento, embalagem e expedição.

  • O sentido do fluxo de ar e movimentação de resíduos.

Um bom fluxo é aquele que minimiza deslocamentos, facilita a limpeza e assegura o controle sanitário.

3. Escolha de equipamentos: custo reduzido não é sinônimo de baixa qualidade

Para empreendimentos de pequeno porte, a escolha inteligente de equipamentos pode representar uma grande economia. Algumas estratégias incluem:

a) Comece com o essencial

Invista primeiro nas máquinas indispensáveis para o processo principal (ex.: misturadores, seladoras, câmaras frias). Equipamentos secundários podem ser adicionados com o crescimento da produção.

b) Avalie o custo-benefício

Nem sempre o equipamento mais caro é o mais eficiente. Avalie consumo de energia, facilidade de manutenção e disponibilidade de peças no mercado nacional.

c) Opte por equipamentos multifuncionais

Máquinas que atendem mais de uma etapa, como tanques de preparo que também realizam mistura e aquecimento, reduzem custos e espaço ocupado.

d) Considere equipamentos usados, mas regularizados

Equipamentos seminovos podem ser uma boa alternativa, desde que estejam em boas condições de higiene, segurança e com documentação técnica em dia.

e) Priorize materiais adequados

Mesmo em pequenos negócios, superfícies em aço inoxidável e materiais atóxicos são indispensáveis para garantir a conformidade sanitária.

4. Planejamento do layout: aproveitamento de espaço e redução de custos

Um layout eficiente não depende apenas de espaço, mas de organização inteligente.
Algumas boas práticas para quem quer economizar:

  • Aproveite edificações existentes, adaptando-as conforme as normas sanitárias.

  • Padronize bancadas e estruturas, facilitando a manutenção e limpeza.

  • Centralize utilidades (como caldeira, compressores, tanques de água) para reduzir perdas energéticas.

  • Invista em iluminação e ventilação natural, diminuindo gastos com energia elétrica.

O ideal é que o layout seja elaborado por um profissional especializado, capaz de conciliar exigências da vigilância sanitária e do MAPA com a realidade financeira do empreendedor.

5. Regularização e conformidade sanitária

Mesmo pequenas indústrias precisam estar em conformidade com as legislações sanitárias e regulatórias.
Entre as principais exigências estão:

  • Projeto e memorial descritivo do estabelecimento;

  • Boas Práticas de Fabricação (BPF);

  • Controle de qualidade e rastreabilidade;

  • Licenciamento e registro do produto, quando aplicável.

Esses requisitos não apenas garantem a autorização para funcionamento, mas também aumentam a credibilidade do produto e abrem portas para novos mercados.

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Transformações no setor de fertilizantes: impacto da regulação e oportunidades para novos entrantes

O setor de fertilizantes no Brasil tem passado por mudanças significativas nos últimos anos, impulsionadas por novos marcos regulatórios, avanços tecnológicos e pela crescente demanda por sustentabilidade na agricultura. Essas transformações vêm criando tanto desafios quanto oportunidades para empresas que desejam ingressar nesse mercado, especialmente para quem busca investir em produtos inovadores e com apelo ambiental.

1. O cenário atual da produção e consumo de fertilizantes no Brasil

O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, mas ainda depende fortemente das importações para atender à sua demanda. Estima-se que mais de 80% dos fertilizantes utilizados no país sejam importados, o que torna o setor estratégico para a segurança alimentar e para a estabilidade da cadeia produtiva agrícola.

Nos últimos anos, o governo federal tem implementado iniciativas como o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), que visa reduzir a dependência externa e fomentar a produção nacional. Isso inclui incentivos à implantação de novas indústrias, à inovação tecnológica e à simplificação de processos regulatórios.

2. Principais mudanças na regulação de fertilizantes

A regulação dos fertilizantes no Brasil é conduzida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com base em legislações como o Decreto nº 10.991/2022, que atualizou as normas sobre o registro e fiscalização desses produtos.

Entre as principais transformações regulatórias, destacam-se:

  • Digitalização dos processos de registro e fiscalização: o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (SIPEAGRO) trouxe mais agilidade na submissão e acompanhamento de registros.

  • Revisão das categorias de produtos: houve atualização nas definições de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes, trazendo maior clareza sobre enquadramento e exigências técnicas.

  • Exigência de rastreabilidade e controle de qualidade: o MAPA reforçou a necessidade de comprovar a origem, composição e eficácia dos produtos, exigindo laudos e metodologias reconhecidas.

  • Incentivo à inovação e sustentabilidade: produtos que utilizam resíduos orgânicos, microrganismos benéficos ou tecnologias de liberação controlada vêm recebendo atenção especial dentro das políticas de fomento e aprovação.

Essas mudanças, embora tornem o processo mais técnico e criterioso, também abrem espaço para empresas que desejam ingressar no setor com soluções diferenciadas, desde que cumpram os requisitos regulatórios.

3. Oportunidades para novos entrantes no mercado

Com a modernização da regulação e o incentivo à produção nacional, surgem grandes oportunidades para novos empreendedores e indústrias:

a) Biofertilizantes e insumos biológicos

O uso de microrganismos e matérias-primas naturais está em expansão. Produtos biológicos apresentam alta eficiência agronômica, menor impacto ambiental e excelente aceitação no mercado. O setor ainda é relativamente novo, oferecendo espaço para inovação.

b) Fertilizantes organominerais

A combinação de fontes orgânicas e minerais tem sido vista como uma alternativa sustentável e de alta performance. O segmento cresce impulsionado por políticas de economia circular e pelo aproveitamento de resíduos agroindustriais.

c) Fabricação regional e logística otimizada

Empresas menores e regionais podem se destacar com operações próximas às áreas de consumo agrícola, reduzindo custos logísticos e oferecendo atendimento técnico mais personalizado.

d) Consultoria e regularização técnica

Com o aumento das exigências legais, cresce também a necessidade de apoio especializado para o registro e adequação de produtos e estabelecimentos junto ao MAPA, uma área em que a Lignum Consultoria atua há mais de 15 anos, oferecendo soluções completas para novos empreendimentos.

4. Desafios e cuidados ao ingressar no setor

Apesar das oportunidades, é fundamental que novos empreendedores conheçam as exigências legais e técnicas do setor, como:

  • Registro do estabelecimento e do produto junto ao MAPA;

  • Atendimento aos padrões de rotulagem e embalagem exigidos pela legislação;

  • Comprovação de eficácia agronômica e ausência de contaminantes;

  • Estrutura adequada de layout industrial, armazenamento e controle de qualidade;

  • Implementação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e sistemas de rastreabilidade.

Contar com suporte técnico e regulatório especializado é essencial para evitar indeferimentos e garantir uma entrada sólida e segura no mercado.