O crescimento da agricultura orgânica no Brasil tem impulsionado a demanda por insumos que atendam não apenas às necessidades agronômicas, mas também às exigências legais e ambientais. Nesse cenário, os fertilizantes utilizados em sistemas orgânicos precisam seguir regras específicas para que possam ser produzidos, comercializados e utilizados de forma legal.
Empresas que desejam atuar nesse mercado, seja fabricando, importando ou registrando produtos, precisam estar atentas à regulamentação do MAPA e às normas que regem a produção orgânica no país.
Neste artigo, explicamos como funciona a regularização de fertilizantes para agricultura orgânica, quais são os principais requisitos e onde costumam surgir os maiores erros no processo.
O que caracteriza um fertilizante para uso na agricultura orgânica?
Diferentemente da agricultura convencional, a produção orgânica prioriza práticas sustentáveis e o uso de insumos de origem natural, com restrições rigorosas quanto à composição e ao processo produtivo.
De forma geral, os fertilizantes permitidos na agricultura orgânica são:
Fertilizantes orgânicos
Biofertilizantes
Condicionadores de solo
Corretivos de acidez de origem natural
Insumos obtidos por processos físicos, biológicos ou mecânicos
O uso de fertilizantes minerais solúveis, sintéticos ou quimicamente processados costuma ser restrito ou proibido, salvo exceções previstas em norma.
Qual é o papel do MAPA na regulamentação?
Todo fertilizante comercializado no Brasil, inclusive os destinados à agricultura orgânica, deve estar regularizado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Isso envolve, principalmente:
Registro do estabelecimento produtor ou importador
Registro do produto, com enquadramento correto da categoria
Atendimento aos requisitos técnicos, legais e documentais
Além disso, para uso em sistemas orgânicos, o produto deve estar em conformidade com a legislação específica da produção orgânica, o que exige uma análise ainda mais criteriosa.
Fertilizante registrado no MAPA pode ser usado na agricultura orgânica?
Essa é uma dúvida muito comum — e a resposta é: nem todo fertilizante registrado no MAPA é automaticamente permitido na agricultura orgânica.
O registro no MAPA garante que o produto pode ser comercializado legalmente no Brasil, mas o uso em sistemas orgânicos depende de:
Composição do produto
Origem das matérias-primas
Processo de fabricação
Atendimento às listas de insumos permitidos
Ou seja, além do registro, é necessário que o produto seja compatível com as normas da produção orgânica, sob risco de ser vetado por certificadoras ou órgãos de fiscalização.
Principais desafios na regularização de fertilizantes orgânicos
Empresas que atuam ou desejam atuar nesse mercado costumam enfrentar alguns desafios recorrentes, como:
✔ Enquadramento incorreto do produto
Um erro comum é registrar o produto em uma categoria que não reflete sua real composição ou finalidade, o que pode gerar problemas futuros.
✔ Composição incompatível com normas orgânicas
Ingredientes aparentemente simples podem inviabilizar o uso do produto em sistemas orgânicos se não estiverem adequadamente permitidos.
✔ Falhas na rotulagem
A rotulagem deve ser clara, precisa e tecnicamente correta, evitando alegações indevidas ou informações que conflitem com a legislação.
✔ Falta de alinhamento entre MAPA e certificação orgânica
Muitos produtores descobrem apenas após o registro que o produto não é aceito por certificadoras de orgânicos, gerando retrabalho e prejuízos.
Por que contar com apoio técnico especializado?
A regularização de fertilizantes para agricultura orgânica exige conhecimento técnico, regulatório e estratégico. Um erro no início do processo pode resultar em:
Indeferimento do registro
Atrasos na entrada no mercado
Custos adicionais com reformulações
Perda de credibilidade junto a clientes e certificadoras
Uma consultoria especializada atua desde a análise de viabilidade regulatória, passando pelo enquadramento correto, elaboração da documentação técnica e acompanhamento do processo junto ao MAPA.
Como a Lignum Consultoria pode ajudar?
A Lignum Consultoria e Engenharia atua na regularização de fertilizantes, corretivos, biofertilizantes e outros insumos agrícolas, oferecendo suporte completo para empresas que desejam acessar o mercado de forma segura e legal.
Nosso trabalho inclui:
Avaliação técnica da composição do produto
Enquadramento regulatório correto
Apoio no registro de estabelecimentos e produtos no MAPA
Orientação quanto à compatibilidade com a agricultura orgânica
Redução de riscos e retrabalhos no processo regulatório
Quer saber se seu fertilizante pode ser usado na agricultura orgânica?
Antes de investir tempo e recursos, é fundamental entender se o seu produto é tecnicamente e legalmente viável para esse mercado.
Entre em contato com a Lignum Consultoria e fale com um especialista.
Vamos analisar seu produto e orientar o melhor caminho para a regularização.
