A rotulagem de alimentos é uma etapa fundamental para qualquer empresa que deseja comercializar produtos de forma legal e segura. Além de ser uma exigência da legislação brasileira, o rótulo também é uma importante ferramenta de comunicação com o consumidor.

Muitos empreendedores enfrentam dúvidas na hora de elaborar ou revisar seus rótulos:
Quais informações são obrigatórias? Como montar a tabela nutricional? Quando declarar alergênicos? Como escolher a denominação correta do produto?

Neste guia completo, reunimos os principais pontos da legislação para ajudar você a entender como funciona a rotulagem de alimentos no Brasil.

O que é a rotulagem de alimentos?

A rotulagem de alimentos corresponde a todas as informações presentes na embalagem de um produto alimentício. Essas informações têm o objetivo de orientar o consumidor sobre as características do alimento, sua composição, modo de conservação e possíveis riscos à saúde.

No Brasil, a rotulagem é regulamentada principalmente pela Anvisa e deve seguir uma série de normas técnicas que determinam quais informações devem aparecer no rótulo e como elas devem ser apresentadas.

Um rótulo inadequado pode gerar problemas como:

• notificações da vigilância sanitária
  
  

• recolhimento de produtos
  
  

• multas
  
  

• impedimento da comercialização

Por isso, garantir que o rótulo esteja correto é essencial para a segurança do negócio.

Informações obrigatórias no rótulo de alimentos

Embora existam variações dependendo do tipo de produto, a legislação brasileira estabelece alguns itens que normalmente são obrigatórios nos rótulos de alimentos.

Entre eles estão:

• denominação de venda do produto
  
  

• lista de ingredientes
  
  

• conteúdo líquido
  
  

• identificação do fabricante
  
  

• lote
  
  

• prazo de validade
  
  

• condições de conservação
  
  

• tabela nutricional
  
  

• declaração de alergênicos
  
  

• rotulagem nutricional frontal (quando aplicável)

Cada um desses elementos possui regras específicas que devem ser seguidas.

Tabela nutricional: como funciona

A tabela nutricional apresenta informações sobre o valor energético e os nutrientes presentes no alimento, permitindo que o consumidor compare produtos e faça escolhas mais conscientes.

No Brasil, a tabela nutricional deve seguir regras específicas relacionadas a:

• formato da tabela
  
  

• tamanho da porção
  
  

• valores diários de referência
  
  

• arredondamentos permitidos
  
  

• nutrientes obrigatórios

A elaboração da tabela pode ser feita por meio de análises laboratoriais ou por cálculos baseados na composição dos ingredientes da formulação.

Muitos erros de rotulagem estão justamente nessa etapa, principalmente quando os cálculos não seguem corretamente as regras da legislação.

Declaração de alergênicos

A declaração de alergênicos é obrigatória quando o alimento contém ingredientes que podem causar alergias alimentares.

Entre os principais alergênicos que devem ser declarados estão:

• leite
  
  

• soja
  
  

• ovos
  
  

• trigo
  
  

• amendoim
  
  

• castanhas
  
  

• peixe
  
  

• crustáceos

A informação deve aparecer logo após a lista de ingredientes, com destaque e seguindo um formato padronizado.

Também é comum a necessidade de indicar a possibilidade de contaminação cruzada quando o alimento é produzido em ambientes que processam ingredientes alergênicos.

Denominação de venda do produto

A denominação de venda é o nome técnico do alimento e deve identificar claramente o tipo de produto que está sendo comercializado.

Por exemplo:

• hambúrguer bovino
  
  

• doce de leite
  
  

• bebida láctea
  
  

• néctar de fruta
  
  

• biscoito recheado

A escolha da denominação correta é fundamental porque muitos alimentos possuem padrões de identidade e qualidade definidos por legislação específica.

Usar uma denominação inadequada pode caracterizar informação enganosa ao consumidor.

Lista de ingredientes

A lista de ingredientes apresenta todos os componentes utilizados na fabricação do produto.

Ela deve seguir algumas regras importantes:

• os ingredientes devem aparecer em ordem decrescente de quantidade
  
  

• aditivos alimentares devem ser identificados com sua função tecnológica
  
  

• ingredientes compostos podem precisar ter sua composição detalhada
  
  

• água adicionada também deve ser declarada

Esse é um dos pontos que mais gera dúvidas na elaboração de rótulos.

Rotulagem nutricional frontal

A rotulagem nutricional frontal foi implementada no Brasil para facilitar a identificação de alimentos com altos teores de nutrientes críticos.

Dependendo da composição do produto, pode ser obrigatório incluir na parte frontal da embalagem o selo indicando:

ALTO EM:

• açúcar adicionado
  
  

• gordura saturada
  
  

• sódio

A obrigatoriedade depende da quantidade desses nutrientes em relação aos limites estabelecidos pela legislação.

Essa regra passou a exigir reformulações de rótulos em diversos produtos no mercado.

Erros comuns na rotulagem de alimentos

Durante processos de regularização de produtos, alguns erros aparecem com frequência nos rótulos.

Entre os mais comuns estão:

• denominação de venda incorreta
  
  

• tabela nutricional calculada de forma inadequada
  
  

• lista de ingredientes fora da ordem correta
  
  

• ausência de declaração de alergênicos
  
  

• falta de informações obrigatórias
  
  

• rotulagem frontal aplicada de forma incorreta
  
  

Esses erros podem parecer pequenos, mas são suficientes para gerar problemas em fiscalizações sanitárias.

Por que contar com uma consultoria em rotulagem?

A legislação de alimentos envolve diversas normas técnicas e atualizações frequentes. Por isso, muitas empresas optam por contar com apoio especializado para garantir que seus produtos estejam em conformidade.

Uma consultoria em rotulagem pode ajudar em atividades como:

• elaboração completa de rótulos
  
  

• cálculo de tabela nutricional
  
  

• adequação de rótulos existentes
  
  

• revisão de informações obrigatórias
  
  

• orientação para registro e regularização de produtos

Esse suporte reduz riscos regulatórios e permite que a empresa coloque seus produtos no mercado com mais segurança.

Precisa regularizar o rótulo do seu produto?

Se você está desenvolvendo um novo alimento ou precisa adequar rótulos existentes à legislação, contar com orientação técnica pode evitar retrabalho e problemas com a fiscalização.

A Lignum Consultoria e Engenharia possui experiência na adequação de rótulos e na regularização de produtos alimentícios, auxiliando empresas a atender às exigências da legislação brasileira.

Entre em contato com nossa equipe e descubra como podemos ajudar seu produto a chegar ao mercado de forma segura e regularizada.