Blog (18)

Quer registrar seu produto ou sua fábrica? Veja o passo a passo.

by with No Comment Sem categoria

Regularizar um produto ou uma fábrica pode parecer um processo complexo, e realmente é. Entre dossiês, plantas, memoriais descritivos, legislações específicas e prazos diferentes para cada órgão, muitos empreendedores acabam travando justamente na etapa mais importante: a regularização oficial que permite produzir e vender legalmente.

Para facilitar, preparamos um passo a passo direto sobre como funciona o processo de registro no MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) e na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), além de mostrar como a Lignum Consultoria pode assumir todas as etapas técnicas e burocráticas por você.

1. Entendimento da categoria e da legislação aplicável

O primeiro passo é identificar corretamente:

  • A categoria do produto

  • O tipo de estabelecimento

  • O órgão responsável pelo registro (MAPA ou ANVISA)

  • As normas específicas que se aplicam a cada caso

A Lignum faz essa classificação inicial e evita enquadramentos errados, que são uma das principais causas de indeferimentos (rejeições) de processos.

2. Coleta e organização dos documentos obrigatórios

Cada órgão regulador exige documentações específicas, como:

  • Dados da empresa

  • Contrato social

  • ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)

  • Identificação do RT (Responsável Técnico)

  • Especificações e formulações do produto

  • Laudos laboratoriais

  • Fluxogramas de processo

  • POPs (Procedimentos Operacionais Padronizados)

  • Evidências de BPF (Boas Práticas de Fabricação)

A Lignum monta, organiza e valida todos os documentos necessários, garantindo que o envio seja completo e correto.

3. Elaboração de plantas e memoriais descritivos

Para registrar fábricas, agroindústrias e unidades de processamento, é obrigatório apresentar:

  • Plantas arquitetônicas

  • Fluxos operacionais

  • Memorial descritivo

  • Layout sanitário

  • Adequações de fluxo e estrutura

A equipe de engenharia e tecnologia de alimentos da Lignum desenvolve todas essas entregas técnicas, garantindo conformidade sanitária e viabilidade prática.

4. Dossiê técnico do produto

O registro de alimentos, bebidas e produtos correlatos exige a apresentação de:

  • Composição

  • Padrões de identidade e qualidade

  • Estudos de validade e estabilidade

  • Rotulagem dentro da legislação

  • Procedimentos de fabricação

  • Análises laboratoriais obrigatórias

A Lignum elabora todo o dossiê técnico, garantindo que o produto se enquadre corretamente na legislação e evitando exigências futuras.

5. Submissão, acompanhamento e respostas aos órgãos

Após a preparação de toda a documentação, é necessário:

  • Protocolar o processo nos sistemas oficiais

  • Acompanhar prazos

  • Responder exigências, se houver

  • Ajustar documentos quando solicitado

  • Manter comunicação direta com MAPA ou ANVISA

A Lignum cuida de tudo: protocola, acompanha e trata cada etapa, reduzindo riscos de atrasos e garantindo o deferimento (aprovação) do processo.

Por que escolher a Lignum?

Com mais de 15 anos de experiência em consultoria regulatória, engenharia e implantação de processos, a Lignum oferece:

Equipe multidisciplinar com especialistas em MAPA e ANVISA
Consultoria completa: da análise inicial à aprovação final
Projetos técnicos e memoriais totalmente adequados às normas
Redução significativa de riscos, retrabalhos e indeferimentos
Acompanhamento contínuo e comunicação transparente
Suporte complementar: rotulagem, PAC (Programa de Autocontrole), BPF, APPCC e implantação de processos.

Você não precisa enfrentar sozinho um processo regulatório complexo. A Lignum faz isso por você, com segurança e precisão.

Quer registrar seu produto ou sua fábrica com segurança?

Solicite um orçamento e receba um checklist completo com tudo o que será necessário no seu processo de registro.
 A Lignum acompanha desde o planejamento até o deferimento final.

Pronto para começar sua regularização?
Entre em contato!

Blog

Sua Empresa Está Pronta para Importar?

by with No Comment ImportaçãoRegistrosregularização

Você sabia que para importar qualquer alimento, ingrediente ou fertilizante, sua empresa precisa estar 100% regularizada perante os órgãos competentes?

Empresas que tentam importar sem registro enfrentam bloqueios alfandegários, multa, perda da carga e até proibição de operação futura.
E a verdade é que muitos negócios perdem tempo e dinheiro por não saberem exatamente quais documentos são exigidos ou como prepará-los corretamente.

Quais são os principais desafios?

Muitas empresas encontram dificuldades como:

  • A linguagem técnica e burocrática dos órgãos reguladores;

  • Falta de modelos atualizados de documentos;

  • Pouca informação clara sobre o processo completo;

  • Dificuldade de contratar uma consultoria completa de imediato.

É aí que entram os materiais digitais técnicos que estamos desenvolvendo na Lignum Consultoria.

Soluções práticas para quem precisa importar com segurança

Com mais de 15 anos de atuação nos setores de alimentos, fertilizantes e produtos de uso veterinário, conhecemos os bastidores da regularização e sabemos onde a maioria das empresas travam.

Pensando nisso, estamos criando uma linha de guias técnicos digitais (em PDF) com tudo o que sua empresa precisa para se preparar corretamente para importar, como:

  • Modelos de memorial descritivo;

  • Guias para regularização de estabelecimentos perante o MAPA;

  • Roteiros com checklists e explicações passo a passo;

  • Glossários para entender os termos técnicos mais usados;

  • Orientações sobre como montar seus PACs, BPFs e outros programas obrigatórios.

Como esses materiais vão te ajudar?

  • Evitar retrabalho e perda de prazos;

  • Reduzir custos com consultorias tradicionais;

  • Ganhar agilidade e autonomia no processo;

  • Ter mais confiança e preparo nas fiscalizações;

  • Entregar os documentos certos, do jeito certo.

São soluções acessíveis para quem está começando ou deseja economizar, mas sem abrir mão da qualidade técnica.

Em breve: conteúdo específico para importadores

Estamos preparando materiais específicos para empresas que desejam importar:

  • Fertilizantes, inoculantes e corretivos do solo;

  • Ingredientes, aditivos e alimentos processados;

  • Produtos com controle sanitário do MAPA.

Acompanhe os lançamentos

Enquanto isso, baixe nosso eBook gratuito com uma visão geral sobre regularização de agroindústrias. Ele vai te mostrar os primeiros passos para legalizar sua produção, inclusive se sua empresa quiser importar.

E acompanhe nossos canais para ser avisado quando os guias e mentorias estiverem disponíveis:

Instagram: @lignumconsultoria
Site: www.lignumengenharia.com.br
Página de vendas na Hotmart: acesse aqui

 

Leia Também: A importância dos fertilizantes na agricultura brasileira e os desafios da importação e exportação.

 

 Lignum Consultoria e Engenharia trabalha auxiliando no Processo de Regularização de Fertilizantes.

Entre em contato conosco!

 

 

Fonte:

 

·         Ministério da Agricultura e Pecuária

 

Blog (16)

Checklist de Auditoria Interna para Indústrias de Alimentos

by with No Comment ConsultoriaControle de Qualidade

Realizar auditorias internas é uma das etapas mais importantes para garantir a conformidade sanitária, eficiência operacional e segurança dos alimentos. Ainda mais em 2025, quando as exigências regulatórias estão mais robustas e o mercado consumidor exige transparência, rastreabilidade e padronização dos processos.

Para auxiliar gestores e responsáveis técnicos, reunimos abaixo um checklist atualizado, aplicável a indústrias de diferentes portes, desde pequenas agroindústrias até fábricas complexas com múltiplas linhas de produção.

Este checklist foi estruturado com base em requerimentos de Boas Práticas de Fabricação (BPF), Programas de Autocontrole (MAPA), APPCC, normas ISO 22000, legislações sanitárias brasileiras e boas práticas adotadas por indústrias de alimentos em 2025.

1. Infraestrutura e Instalações

1.1 Estrutura física

  • Pisos íntegros, laváveis, antiderrapantes e sem rachaduras.

  • Paredes com revestimento adequado, sem pontos de descascamento.

  • Teto sem goteiras, mofo, infiltrações ou acúmulo de poeira.

  • Esquadrias e portas em bom estado e de fácil higienização.

  • Ralos sifonados, com tela e proteção contra retorno.

  • Fluxo produtivo sem cruzamento entre áreas “suja e limpa”.

1.2 Iluminação e ventilação

  • Ventilação adequada, sem formação de condensação.

  • Luminárias protegidas contra estilhaçamento.

  • Sistemas de exaustão em funcionamento.

1.3 Abastecimento de água

  • Potabilidade comprovada, com laudos atualizados.

  • Reservatórios limpos e com manutenção periódica.

  • Rede sem vazamentos.

2. Equipamentos e Utensílios

  • Equipamentos em aço inox ou materiais permitidos.

  • Manutenção preventiva atualizada e registrada.

  • Ausência de ferrugem, trincas, soldas abertas ou superfícies porosas.

  • Utensílios identificados e em bom estado.

  • Calibração dos instrumentos essenciais (termômetros, balanças, pHmetros).

  • Barreiras sanitárias funcionando e sendo utilizadas.

3. Higienização

3.1 Plano de Higienização (POP ou PAC)

  • POPs atualizados e afixados nos setores.

  • Produtos saneantes autorizados pelo MAPA/ANVISA.

  • Concentrações, tempos de ação e enxágue seguindo especificação.

  • Registros completos de higienização.

  • Validação e verificação da limpeza (swab, ATP, inspeção visual).

3.2 Controle de pragas

  • Contrato ativo com empresa especializada.

  • Mapas de iscas atualizados.

  • Relatórios recentes sem inconformidades.

  • Portas e janelas com telas e vedação.

4. Manipuladores e Saúde Ocupacional

  • Exames de saúde atualizados conforme exigência sanitária.

  • Treinamentos anuais em BPF, higiene e segurança dos alimentos.

  • Uniformes adequados, limpos e completos (touca, avental, botas).

  • Lavagem correta das mãos e uso de EPIs.

  • Proibição de adornos respeitada.

  • Acesso restrito de visitantes com procedimentos específicos.

5. Matérias-Primas, Ingredientes e Insumos

  • Fornecedores aprovados e cadastrados.

  • Certificados de análise (CA) disponíveis e válidos.

  • Armazenamento conforme requisitos de temperatura e umidade.

  • FIFO/PEPS aplicado corretamente.

  • Controle de validade e integridade das embalagens.

6. Processo Produtivo

  • Procedimentos escritos para cada etapa.

  • Parâmetros críticos definidos e controlados (temperatura, pH, tempo).

  • Monitoramento diário documentado e assinado.

  • Prevenção de contaminação cruzada entre lotes, alergênicos e produtos diferentes.

  • Controle de corpos estranhos (peneiras, detectores de metais, filtros).

  • Verificação do APPCC, quando aplicável.

7. Armazenamento e Expedição

  • Câmaras frias com controle contínuo de temperatura.

  • Produtos corretamente empilhados e identificados.

  • Caixas e pallets íntegros, limpos e sem contato direto com o piso.

  • Carregamento seguindo fluxo “primeiro que entra, primeiro que sai”.

  • Veículos de transporte limpos e adequados ao tipo de alimento.

8. Rastreabilidade e Documentação

  • Rastreabilidade completa “da matéria-prima ao consumidor final”.

  • Testes de rastreabilidade realizados periodicamente em até 4 horas.

  • Documentação de não conformidades e ações corretivas.

  • Registros completos, legíveis e devidamente arquivados.

  • Documentos do PAC atualizados (BPF, POPs, PPHO, APPCC).

9. Resíduos e Efluentes

  • Pontos de coleta adequados.

  • Armazenamento segregado e longe das áreas produtivas.

  • Destinação realizada por empresa licenciada.

  • Efluentes atendendo legislação municipal/estadual.

10. Gestão da Qualidade e Melhoria Contínua

  • Auditorias internas realizadas conforme cronograma.

  • Plano de ação para não conformidades.

  • Indicadores de desempenho (desperdício, eficiência, devoluções).

  • Revisões periódicas da direção (requisitos ISO).

  • Cultura de qualidade disseminada entre os setores.

Como usar este checklist na sua indústria

  • Utilize-o como base para auditorias internas mensais, trimestrais ou pré-inspeção do MAPA/ANVISA.

  • Adapte às exigências conforme o tipo de produto (laticínios, conservas, bebidas, cárneos, panificados etc.).

  • Construa um relatório final com notas, fotos e plano de correções.

Dica profissional da Lignum

Se sua indústria deseja:

  • diagnosticar riscos sanitários,

  • se preparar para inspeção do MAPA,

  • atualizar o PAC,

  • ou implementar um sistema de gestão da qualidade completo,

Este checklist é o primeiro passo,  mas a auditoria técnica profissional traz uma visão mais profunda, imparcial e alinhada à legislação atual.

Blog (15)

Como Elaborar um Memorial Descritivo para Queijarias e Garantir a Aprovação do Seu Projeto

by with No Comment Controle de Qualidade

O Memorial Econômico Sanitário, conhecido como Memorial Descritivo, é um dos documentos mais importantes para quem deseja montar ou regularizar uma queijaria. Ele é exigido pelos órgãos de inspeção e serve como base para demonstrar que o empreendimento atende às normas sanitárias, estruturais e de segurança alimentar.

Apesar de essencial, muitos produtores encontram dificuldades para elaborar esse documento, seja pela falta de conhecimento técnico, seja pela complexidade das normas. E é justamente por isso que cresce a busca por conteúdos confiáveis, completos e práticos sobre o tema.

Neste artigo, você vai entender o que é o Memorial Descritivo, para que serve, quais informações ele deve conter e como elaborar um documento que realmente garanta a aprovação do seu projeto.

O que é o Memorial Descritivo para Queijarias?

O Memorial Descritivo é um documento técnico exigido pelos serviços de inspeção (SIM, SIE e SIF) para aprovar o funcionamento de estabelecimentos de alimentos, incluindo queijarias artesanais e industriais.

Ele descreve, de forma detalhada:

  • A estrutura física da queijaria

  • O fluxo de produção

  • Os equipamentos utilizados

  • Os materiais de acabamento

  • O manejo da matéria-prima

  • Os procedimentos operacionais

  • O atendimento às normas sanitárias vigentes

Na prática, é o documento que demonstra às autoridades que o estabelecimento é seguro, viável e está preparado para operar dentro da legislação.

Por que o Memorial Descritivo é obrigatório para queijarias?

Toda queijaria, independente do tamanho, precisa demonstrar que sua estrutura, equipamentos e processo produtivo seguem padrões de higiene e segurança alimentar. O Memorial Descritivo cumpre exatamente essa função.

Com ele, o produtor garante:

  • Conformidade com as normas de inspeção

Órgãos responsáveis pela vigilância sanitária e segurança dos alimentos utilizam o documento para verificar se o projeto atende aos padrões mínimos para licenciamento.

  • Organização e clareza no projeto da queijaria

O memorial ajuda a evitar erros estruturais, desperdícios e retrabalhos durante a implantação.

  • Aprovação mais rápida junto às autoridades

Projetos bem elaborados têm menor chance de exigências complementares ou indeferimentos.

  • Segurança alimentar e credibilidade do produto final

Consumidores e distribuidores valorizam queijos provenientes de queijarias formalizadas.

O que deve conter um Memorial Descritivo para Queijarias?

Embora o conteúdo possa variar conforme o tipo de queijo produzido, um memorial completo deve contemplar:

1. Identificação do empreendimento

Nome, localização, responsável técnico, capacidade produtiva e tipo de inspeção desejada.

2. Descrição das áreas e layout

Inclui planta baixa, dimensões, materiais de parede, piso, teto e fluxo operacional.

3. Equipamentos utilizados

Tanques, formas, bancadas, mesas, prensas, sistemas de refrigeração e armazenamento.

4. Fluxo de produção detalhado

Desde a chegada do leite até o armazenamento final:

  • recebimento

  • filtração

  • pasteurização

  • coagulação

  • dessoragem

  • salga

  • maturação

  • embalagem e expedição

5. Higienização e controle sanitário

Procedimentos de limpeza, potabilidade da água, manejo de resíduos e controle de pragas.

6. Justificativas técnicas

Demonstração de que as escolhas estruturais atendem às normas e garantem a segurança dos alimentos.

7. Conformidade legal

Referências às legislações aplicáveis, como IN 30/2013, legislação estadual/municipal e requisitos sanitários específicos.

Por que tantos produtores têm dificuldade em elaborar o documento?

A maior parte dos pequenos produtores não possui formação técnica, e o Memorial Descritivo exige conhecimento em:

  • engenharia de alimentos

  • boas práticas de fabricação

  • segurança sanitária

  • legislação de produtos de origem animal

  • projeto de instalações

  • fluxos operacionais seguros

Além disso, modelos gratuitos na internet geralmente são incompletos e não seguem os padrões exigidos pelos órgãos de inspeção.

Para resolver esse problema, a Lignum desenvolveu um Guia Completo totalmente focado em queijarias, claro, didático e pronto para ser aplicado na prática.

Guia Completo: Memorial Descritivo para Queijarias (Material Digital)

Para facilitar a vida do produtor, consultor e empreendedor, a Lignum disponibilizou um material 100% digital que ensina, passo a passo, como elaborar um Memorial Econômico Sanitário completo, claro e dentro das normas.

O que você vai aprender no guia:

  • Como estruturar corretamente cada parte do seu memorial

  • Como montar o fluxo de produção da sua queijaria

  • Como escolher materiais adequados para as áreas de produção

  • Como apresentar as informações de forma técnica e aprovada pelas autoridades

  • Quais legislações seguir para evitar exigências e indeferimentos

  • Erros mais comuns que reprovam projetos (e como evitá-los)

Tudo isso com orientações práticas e linguagem acessível, mesmo para quem não tem experiência técnica.

Para quem esse material é ideal?

  • Produtores de queijo artesanal que desejam regularizar a produção
  • Empreendedores que querem montar uma queijaria do zero
  • Consultores da área de alimentos e agroindústria
  • Alunos e profissionais de engenharia de alimentos, veterinária e áreas afins
  • Pequenos laticínios buscando adequação sanitária

A aprovação do seu projeto começa por um Memorial bem feito

Um Memorial Descritivo claro, completo e tecnicamente fundamentado aumenta muito as chances de aprovação do projeto junto aos órgãos de inspeção.
O guia da Lignum foi desenvolvido exatamente para isso: facilitar a regularização, reduzir erros e acelerar o início das operações.

Para saber mais e adquirir o guia, acesse a página oficial.

Blog (14)

Como escolher equipamentos e fluxo para indústrias de alimentos de pequeno porte com custo reduzido

by with No Comment ConsultoriaLayout de fábrica

Montar uma indústria de alimentos de pequeno porte é o sonho de muitos empreendedores, mas transformar esse projeto em uma operação eficiente e dentro das normas sanitárias pode ser um grande desafio, especialmente quando o investimento precisa ser controlado.

A boa notícia é que é possível planejar um layout funcional, escolher equipamentos adequados e atender às exigências legais mesmo com recursos limitados. Tudo depende de um bom planejamento técnico e de decisões estratégicas na etapa de implantação.

Neste artigo, você vai entender como definir o fluxo produtivo e selecionar equipamentos que garantam qualidade, produtividade e economia.

1. O ponto de partida: conhecer seu processo e produto

Antes de pensar em comprar máquinas, é fundamental mapear cada etapa do processo produtivo. Isso envolve responder a perguntas como:

  • Qual o tipo de alimento que será produzido?

  • Quais são as etapas críticas do processo (aquecimento, resfriamento, embalagem, etc.)?

  • Há necessidade de ambientes separados por risco de contaminação?

  • O produto exige refrigeração ou condições específicas de armazenamento?

Esse diagnóstico permite definir o tipo de fluxo e a infraestrutura necessária (instalações, energia, água, ventilação, drenagem), evitando investimentos desnecessários.

Empresas que pulam essa etapa costumam gastar mais, seja com readequações de layout ou com equipamentos subdimensionados.

2. O fluxo de produção ideal: eficiência e segurança

O fluxo de produção é a base do layout industrial. Ele deve garantir que os produtos e colaboradores se movimentem de forma lógica, contínua e sem cruzamento entre áreas sujas e limpas, respeitando os princípios de Boas Práticas de Fabricação (BPF).

Os principais tipos de fluxo são:

  • Linear: o mais simples e indicado para pequenas indústrias; o produto entra em um lado e sai pronto do outro, reduzindo retrabalhos e contaminações.

  • Em “U”: aproveita melhor o espaço e permite acompanhamento visual de todo o processo.

  • Setorizado: útil quando há mais de uma linha de produto, com setores independentes.

Ao planejar o fluxo, considere também:

  • A localização de pias, lavatórios e pontos de higienização.

  • A separação de áreas de recebimento, processamento, embalagem e expedição.

  • O sentido do fluxo de ar e movimentação de resíduos.

Um bom fluxo é aquele que minimiza deslocamentos, facilita a limpeza e assegura o controle sanitário.

3. Escolha de equipamentos: custo reduzido não é sinônimo de baixa qualidade

Para empreendimentos de pequeno porte, a escolha inteligente de equipamentos pode representar uma grande economia. Algumas estratégias incluem:

a) Comece com o essencial

Invista primeiro nas máquinas indispensáveis para o processo principal (ex.: misturadores, seladoras, câmaras frias). Equipamentos secundários podem ser adicionados com o crescimento da produção.

b) Avalie o custo-benefício

Nem sempre o equipamento mais caro é o mais eficiente. Avalie consumo de energia, facilidade de manutenção e disponibilidade de peças no mercado nacional.

c) Opte por equipamentos multifuncionais

Máquinas que atendem mais de uma etapa, como tanques de preparo que também realizam mistura e aquecimento, reduzem custos e espaço ocupado.

d) Considere equipamentos usados, mas regularizados

Equipamentos seminovos podem ser uma boa alternativa, desde que estejam em boas condições de higiene, segurança e com documentação técnica em dia.

e) Priorize materiais adequados

Mesmo em pequenos negócios, superfícies em aço inoxidável e materiais atóxicos são indispensáveis para garantir a conformidade sanitária.

4. Planejamento do layout: aproveitamento de espaço e redução de custos

Um layout eficiente não depende apenas de espaço, mas de organização inteligente.
 Algumas boas práticas para quem quer economizar:

  • Aproveite edificações existentes, adaptando-as conforme as normas sanitárias.

  • Padronize bancadas e estruturas, facilitando a manutenção e limpeza.

  • Centralize utilidades (como caldeira, compressores, tanques de água) para reduzir perdas energéticas.

  • Invista em iluminação e ventilação natural, diminuindo gastos com energia elétrica.

O ideal é que o layout seja elaborado por um profissional especializado, capaz de conciliar exigências da vigilância sanitária e do MAPA com a realidade financeira do empreendedor.

5. Regularização e conformidade sanitária

Mesmo pequenas indústrias precisam estar em conformidade com as legislações sanitárias e regulatórias.
 Entre as principais exigências estão:

  • Projeto e memorial descritivo do estabelecimento;

  • Boas Práticas de Fabricação (BPF);

  • Controle de qualidade e rastreabilidade;

  • Licenciamento e registro do produto, quando aplicável.

Esses requisitos não apenas garantem a autorização para funcionamento, mas também aumentam a credibilidade do produto e abrem portas para novos mercados.

Blog (13)

Transformações no setor de fertilizantes: impacto da regulação e oportunidades para novos entrantes

by with No Comment fertilizantes

O setor de fertilizantes no Brasil tem passado por mudanças significativas nos últimos anos, impulsionadas por novos marcos regulatórios, avanços tecnológicos e pela crescente demanda por sustentabilidade na agricultura. Essas transformações vêm criando tanto desafios quanto oportunidades para empresas que desejam ingressar nesse mercado, especialmente para quem busca investir em produtos inovadores e com apelo ambiental.

1. O cenário atual da produção e consumo de fertilizantes no Brasil

O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, mas ainda depende fortemente das importações para atender à sua demanda. Estima-se que mais de 80% dos fertilizantes utilizados no país sejam importados, o que torna o setor estratégico para a segurança alimentar e para a estabilidade da cadeia produtiva agrícola.

Nos últimos anos, o governo federal tem implementado iniciativas como o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), que visa reduzir a dependência externa e fomentar a produção nacional. Isso inclui incentivos à implantação de novas indústrias, à inovação tecnológica e à simplificação de processos regulatórios.

2. Principais mudanças na regulação de fertilizantes

A regulação dos fertilizantes no Brasil é conduzida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com base em legislações como o Decreto nº 10.991/2022, que atualizou as normas sobre o registro e fiscalização desses produtos.

Entre as principais transformações regulatórias, destacam-se:

  • Digitalização dos processos de registro e fiscalização: o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (SIPEAGRO) trouxe mais agilidade na submissão e acompanhamento de registros.

  • Revisão das categorias de produtos: houve atualização nas definições de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes, trazendo maior clareza sobre enquadramento e exigências técnicas.

  • Exigência de rastreabilidade e controle de qualidade: o MAPA reforçou a necessidade de comprovar a origem, composição e eficácia dos produtos, exigindo laudos e metodologias reconhecidas.

  • Incentivo à inovação e sustentabilidade: produtos que utilizam resíduos orgânicos, microrganismos benéficos ou tecnologias de liberação controlada vêm recebendo atenção especial dentro das políticas de fomento e aprovação.

Essas mudanças, embora tornem o processo mais técnico e criterioso, também abrem espaço para empresas que desejam ingressar no setor com soluções diferenciadas, desde que cumpram os requisitos regulatórios.

3. Oportunidades para novos entrantes no mercado

Com a modernização da regulação e o incentivo à produção nacional, surgem grandes oportunidades para novos empreendedores e indústrias:

a) Biofertilizantes e insumos biológicos

O uso de microrganismos e matérias-primas naturais está em expansão. Produtos biológicos apresentam alta eficiência agronômica, menor impacto ambiental e excelente aceitação no mercado. O setor ainda é relativamente novo, oferecendo espaço para inovação.

b) Fertilizantes organominerais

A combinação de fontes orgânicas e minerais tem sido vista como uma alternativa sustentável e de alta performance. O segmento cresce impulsionado por políticas de economia circular e pelo aproveitamento de resíduos agroindustriais.

c) Fabricação regional e logística otimizada

Empresas menores e regionais podem se destacar com operações próximas às áreas de consumo agrícola, reduzindo custos logísticos e oferecendo atendimento técnico mais personalizado.

d) Consultoria e regularização técnica

Com o aumento das exigências legais, cresce também a necessidade de apoio especializado para o registro e adequação de produtos e estabelecimentos junto ao MAPA, uma área em que a Lignum Consultoria atua há mais de 15 anos, oferecendo soluções completas para novos empreendimentos.

4. Desafios e cuidados ao ingressar no setor

Apesar das oportunidades, é fundamental que novos empreendedores conheçam as exigências legais e técnicas do setor, como:

  • Registro do estabelecimento e do produto junto ao MAPA;

  • Atendimento aos padrões de rotulagem e embalagem exigidos pela legislação;

  • Comprovação de eficácia agronômica e ausência de contaminantes;

  • Estrutura adequada de layout industrial, armazenamento e controle de qualidade;

  • Implementação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e sistemas de rastreabilidade.

Contar com suporte técnico e regulatório especializado é essencial para evitar indeferimentos e garantir uma entrada sólida e segura no mercado.

Blog (10)

Implementando o sistema APPCC: por onde começar

by with No Comment Consultoria

O APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), conhecido internacionalmente como HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Points) é um dos pilares da segurança de alimentos. Ele ajuda as indústrias a identificar, avaliar e controlar perigos que podem comprometer a qualidade e a inocuidade dos produtos.

Mais do que uma exigência legal, o APPCC é uma ferramenta de gestão que garante confiança ao consumidor e abre portas para novos mercados, inclusive exportações.

O que é o sistema APPCC?

O APPCC é um sistema preventivo que busca evitar a ocorrência de contaminações físicas, químicas ou biológicas durante o processo produtivo. Diferente de métodos corretivos (que agem após o problema), o APPCC atua de forma proativa, identificando riscos e estabelecendo controles antes que eles aconteçam.

Ele é reconhecido por órgãos como a ANVISA, o MAPA e organizações internacionais, sendo parte essencial de certificações como ISO 22000 e FSSC 22000.

Por que implementar o APPCC?

Implementar o APPCC traz benefícios diretos para a indústria de alimentos, bebidas e agroindústrias em geral:

  • Redução de perdas e retrabalhos por contaminação ou falhas de processo

  • Maior confiança do mercado e credibilidade junto a clientes e órgãos fiscalizadores

  • Facilidade em auditorias e certificações de qualidade e segurança de alimentos

  • Atendimento à legislação vigente, que exige programas de autocontrole e sistemas de segurança estruturados

Em resumo, o APPCC é uma base sólida para quem busca competitividade e conformidade regulatória.

Os 7 princípios do APPCC

O sistema APPCC é estruturado em sete princípios fundamentais, que orientam todas as etapas da sua implementação:

  • Análise de perigos
    Identificar possíveis perigos biológicos (bactérias, fungos, vírus), químicos (resíduos de produtos de limpeza, pesticidas) e físicos (fragmentos de vidro, metal, plástico) em cada etapa do processo.

  • Determinação dos Pontos Críticos de Controle (PCCs)
    Identificar os pontos onde é possível controlar o risco, por exemplo: temperatura de cozimento, tempo de pasteurização, ou peneiramento final.

  • Estabelecimento de limites críticos
    Definir valores que garantam a segurança do produto (ex.: temperatura mínima de 75 °C para garantir destruição de microrganismos patogênicos).

  • Monitoramento dos PCCs
    Criar um plano de acompanhamento e registros, garantindo que os limites críticos estão sendo respeitados.

  • Ações corretivas
    Definir o que fazer se um limite crítico for ultrapassado, por exemplo, reprocessar o lote, ajustar equipamentos, ou descartar produtos.

  • Procedimentos de verificação
    Avaliar se o sistema está funcionando conforme o planejado, por meio de auditorias internas, calibração de instrumentos, ou análises laboratoriais.

  • Registros e documentação
    Manter todos os registros das etapas anteriores, servindo como evidência da implementação e da eficácia do sistema.

Por onde começar a implementação do APPCC

A implantação de um sistema APPCC eficiente exige planejamento e envolvimento de toda a equipe. Veja o passo a passo:

1. Forme uma equipe multidisciplinar

Monte um grupo responsável pelo desenvolvimento e aplicação do sistema, incluindo profissionais da qualidade, produção, manutenção e gestão. Cada membro deve compreender seu papel no controle dos riscos.

2. Descreva o produto e sua utilização

Detalhe o produto, matérias-primas, processo, forma de consumo (cozido, pronto para o consumo, refrigerado etc.) e público-alvo. Isso ajuda a entender quais perigos são relevantes.

3. Elabore o fluxograma de processo

Desenhe todas as etapas, desde o recebimento da matéria-prima até o produto final. Esse fluxograma será essencial para a análise de perigos e definição dos PCCs.

4. Valide o fluxograma no local

Confirme se o fluxograma representa fielmente a prática da fábrica. Muitas falhas acontecem quando o diagrama não reflete a realidade da produção.

5. Aplique os 7 princípios do APPCC

A partir do fluxograma validado, siga os sete princípios descritos acima, documentando cada etapa e criando formulários de registro.

6. Treine os colaboradores

Todos os envolvidos devem entender o que é o APPCC, por que ele é importante e como devem atuar no controle dos PCCs. A conscientização é essencial para o sucesso do sistema.

7. Monitore, verifique e melhore

O APPCC é um sistema vivo e deve ser revisto sempre que houver alterações no processo, matérias-primas ou produtos. Auditorias internas e revisões periódicas garantem sua eficácia contínua.

Dicas práticas para uma implementação eficiente

  • Comece simples: implemente em uma linha de produção e expanda gradualmente.

  • Mantenha a documentação organizada: facilita auditorias e inspeções.

  • Invista em capacitação: conhecimento técnico é o maior aliado da prevenção.

  • Integre-se com outros programas de qualidade: BPF, POPs e PACs formam a base do APPCC.

Como a Lignum Consultoria pode ajudar

Com mais de 15 anos de experiência no setor de alimentos e agroindústria, a Lignum Consultoria e Engenharia auxilia empresas em todas as etapas da implantação do sistema APPCC, desde o diagnóstico inicial até o treinamento da equipe e adequação às exigências da ANVISA e do MAPA.

Nosso time de especialistas elabora soluções personalizadas para que sua empresa garanta segurança, eficiência e conformidade regulatória.

Entre em contato e descubra como implantar o APPCC de forma prática e eficiente na sua indústria.

Blog (10)

Controle de pragas, água e higiene: erros comuns que levam à reprovação em auditorias

by with No Comment Boas Práticas de FabricaçãoConsultoriaControle de Qualidade

No setor de alimentos e bebidas, as auditorias sanitárias são fundamentais para avaliar se a indústria cumpre os requisitos das legislações brasileiras. Entre os pontos mais críticos, três aparecem constantemente como causa de não conformidades: controle de pragas, qualidade da água e higiene.

Falhas nessas áreas comprometem não apenas a aprovação em auditorias do MAPA e da Vigilância Sanitária, mas também a segurança dos alimentos e a credibilidade da marca.

A seguir, destacamos os erros mais comuns e como evitá-los.

1. Controle de pragas: armadilhas mal posicionadas e registros incompletos

O Programa de Controle de Pragas é obrigatório em qualquer indústria de alimentos. Os erros mais frequentes incluem:

  • Instalar armadilhas apenas em alguns pontos, deixando áreas descobertas.

  • Não substituir iscas na frequência adequada ou esquecer de registrar as trocas.

  • Falta de barreiras físicas (vedações em portas, telas em janelas e ralos protegidos).

  • Acúmulo de resíduos próximos à produção, atraindo insetos e roedores.

Como evitar: Garanta um controle sistemático e documentado. Todos os relatórios de inspeção, trocas e monitoramento devem estar organizados e disponíveis para auditorias.

2. Água: ausência de análises periódicas

A água utilizada no processo produtivo precisa ser potável e atender aos padrões legais de qualidade. Os erros mais comuns são:

  • Deixar de realizar análises periódicas (físico-químicas e microbiológicas).

  • Usar caixas d’água sem tampas adequadas ou sem higienização regular.

  • Utilizar poços ou cisternas sem laudos técnicos que atestem a potabilidade.

Como evitar: Tenha um plano de monitoramento da água, definindo frequência das análises e arquivando todos os laudos. Essa prática demonstra controle e seriedade perante os auditores.

3. Higiene: falhas em POPs e treinamentos

A higiene, tanto estrutural quanto operacional, é um dos pontos mais sensíveis em auditorias de BPF. Alguns erros recorrentes são:

  • Falta de POPs (Procedimentos Operacionais Padrão) para higienização de equipamentos e superfícies.

  • Uso de produtos de limpeza sem especificação ou fora da concentração correta.

  • Lavatórios insuficientes ou distantes das áreas de manipulação.

  • Funcionários sem treinamento adequado em higiene pessoal e uso incorreto de EPIs.

Como evitar: Estruture um Programa de Higienização com etapas claras, responsáveis definidos, frequência e registros. Realize treinamentos periódicos para manter a equipe alinhada às exigências das auditorias.

4. Impacto da reprovação em auditorias

A reprovação em uma auditoria sanitária pode gerar consequências sérias: desde advertências e multas até a interdição parcial ou total da produção. Muitas vezes, os problemas não são estruturais, mas sim detalhes simples que poderiam ser corrigidos com monitoramento contínuo.

Garantir um bom desempenho em auditorias exige atenção constante a três pilares: controle de pragas, qualidade da água e higiene. Esses pontos devem ser tratados como parte estratégica da gestão da qualidade, e não apenas como exigência burocrática.

Empresas que mantêm programas bem estruturados reduzem riscos, passam por auditorias com tranquilidade e fortalecem sua imagem de confiança no mercado de alimentos.


Se a sua indústria precisa de apoio para implementar ou revisar programas de Boas Práticas de Fabricação, Programas de Autocontrole e auditorias internas, a Lignum Consultoria está pronta para ajudar com soluções personalizadas e alinhadas às exigências do MAPA e da Vigilância Sanitária.

Blog (9)

Passo a passo para levar seu alimento artesanal ao supermercado

by with No Comment Consultoria

O que muda na escala de produção e quais exigências legais você precisa cumprir

Levar um produto artesanal para as prateleiras de supermercados é um grande passo de crescimento e traz novas oportunidades de vendas e visibilidade. Mas também muda tudo: volume de produção, controle de qualidade, embalagem, logística e, especialmente, exigências regulatórias. Abaixo está um guia prático, passo a passo, para você entender o que precisa ser feito para escalar com segurança e vender em canais formais.

1. Planejamento inicial: avalie capacidade e demanda

Antes de fechar acordo com um ponto de venda, faça um diagnóstico realista:

  • Capacidade produtiva atual: quantos litros/peças/unidades você produz por dia/semana?

  • Demanda esperada: qual o volume mínimo solicitado pelo supermercado (pedidos semanais, quinzenais)?

  • Margem e preço: calcule custo de produção, embalagem, logística e a margem necessária para negociar com o varejo.

  • Lead time: quanto tempo você demora para produzir e repor? Supermercados exigem prazos curtos e constância.

Ação prática: faça uma planilha simples com capacidade atual vs. demanda prevista e identifique gaps (equipamentos, mão de obra, fornecedores).

2. Adequação produtiva: equipamentos, layout e pessoal

Ao aumentar o volume, erros de processo se amplificam. Estruture a produção para qualidade e repetibilidade:

  • Equipamentos: verifique se as máquinas suportam volume maior; inclua equipamentos para higiene (lavagem, sanitização), controle de temperatura (câmara fria, pasteurização) e envase/embalagem em escala.

  • Layout e fluxo: evite cruzamento entre áreas “suja” e “limpa”; organize fluxo de matéria-prima → processamento → embalagem. Um bom layout reduz riscos de contaminação.

  • Pessoal: treine operadores nas boas práticas, higiene e registros. Considere contratar alguém para qualidade/controle.

  • Manutenção preventiva: implemente um plano de manutenção para evitar paradas inesperadas.

Ação prática: desenhe (mesmo que à mão) o layout atual e o ideal; liste equipamentos prioritários.

3. Controle de qualidade e gestão documental

Com aumento de escala, o controle documentado é imprescindível:

  • Boas Práticas de Fabricação (BPF) e Programas de Autocontrole (PAC): documente procedimentos de limpeza, armazenamento, rastreabilidade, controle de pragas, água, manutenção e higiene operacional.

  • Registro de lotes e rastreabilidade: adote um sistema simples de códigos de lote e registros de produção (data, operador, processo, observações).

  • Análises laboratoriais: estabeleça parcerias com laboratórios para análises microbiológicas, físico-químicas e de resíduos quando aplicável.

  • Controle de validade e shelf life: realize testes ou valide o prazo de validade para prateleira e transporte.

Ação prática: comece um “caderno de produção” (físico ou digital) e registre cada lote; rastreie problemas e ações corretivas.

4. Embalagem e rotulagem: requisitos que não podem faltar

Supermercados e órgãos fiscalizadores exigem informação clara e padrão:

  • Rotulagem obrigatória: lista de ingredientes por ordem decrescente, peso líquido, dados do fabricante (razão social, CNPJ, endereço), lote, data de fabricação e validade, condições de conservação, instruções de uso, e informações nutricionais quando aplicável.

  • Claims e alegações: se mencionar “natural”, “artesanal”, “sem conservantes” ou “orgânico”, certifique-se de que há respaldo técnico/documental.

  • Código de barras (EAN/GTIN): necessário para venda em redes que utilizam automação de caixa.

  • Embalagem adequada: resistente ao transporte, que proteja o produto (barreiras, selagem, proteção contra umidade) e atenda exigências de higiene.

Ação prática: contrate um designer/embalador que conheça regulamentação; peça provas físicas antes da impressão em grande tiragem.

5. Exigências legais: registros e autorizações

Dependendo do tipo de produto, órgãos e normas variam. Os principais pontos:

  • Registro/Alvará do estabelecimento: muitas operações precisarão de registro no órgão competente (MAPA para produtos de origem animal, fiscalizações municipais/ANVISA para outros alimentos). Verifique a exigência específica ao seu produto.

  • Registro de produto (quando aplicável): alguns fertilizantes, corretivos e produtos de origem animal exigem registro de produto. Para alimentos processados, atente-se às normas de rotulagem e notificações.

  • Vigilância Sanitária municipal/estadual: licença e inspeção sanitária do estabelecimento.

  • Licenças ambientais: dependendo do processo, pode ser exigida licença ambiental ou controle de resíduos.

  • Nota fiscal eletrônica: obrigatória para operações com o varejo; regularize tributação, inscrição estadual e emissão de NF-e.

  • Seguro e responsabilidade: considere seguro de responsabilidade civil e seguro de transporte para cargas.

Ação prática: faça um checklist de documentos obrigatórios para seu produto (ex.: alvará, registro no MAPA, vigilância sanitária, laudos de água) e marque o status.

6. Logística e distribuição

Entregar ao varejo exige organização de transporte, prazos e condições:

  • Condições de transporte: para produtos sensíveis (queijos, congelados) é essencial manter a cadeia de frio; use transportadoras especializadas.

  • Frequência de entrega e logística reversa: negocie dias fixos e políticas de devolução/retorno de mercadorias.

  • Volumes mínimos e estoque de segurança: calcule estoque para atender pedidos sem faltar.

  • Embalagem secundária: caixas, paletes e proteção para transporte e exposição.

Ação prática: faça simulações de frete e custo por caixa para a rota até o supermercado.

7. Negociação com o supermercado e contratos

Além da entrega, negocie condições comerciais:

  • Termos de fornecimento: preço, prazo de pagamento, prazo de entrega, volumes, penalidades por atraso.

  • Condições de exposição: espaço na gôndola, planograma, promoções e devoluções.

  • Condições de qualidade e auditoria: supermercados podem exigir certificações ou auditorias periódicas.

Ação prática: prepare uma proposta comercial clara (ficha técnica do produto, preço, volume mínimo, prazo de entrega) e documentação de conformidade.

8. Planejamento financeiro: custos e precificação

Avalie impacto financeiro da escala:

  • Investimentos iniciais: equipamentos, reforma de instalações, embalagens e rotulagem, softwares, treinamentos.

  • Custos operacionais recorrentes: matéria-prima, mão de obra, energia, manutenção, transporte.

  • Precificação real: inclua custos variáveis e fixos, margem de lucro e condições comerciais do varejo (descontos, prazos de pagamento).

  • Fluxo de caixa: supermercados geralmente pagam com prazo (30, 45 ou 60 dias); prepare capital de giro.

Ação prática: monte uma projeção de 6 meses com cenários (conservador, esperado, otimista).

9. Comunicação e marca: posicionamento para o varejo

Para ganhar destaque e vender em supermercados:

  • Ficha técnica do produto: ingredientes, processo, características sensoriais, garantia de qualidade.

  • Material de PDV: degustação, display e materiais informativos.

  • Rastreabilidade e transparência: conte a história do produto, origem dos ingredientes e processos artesanais — mas sempre com veracidade e respaldo técnico.

Ação prática: crie um kit comercial com amostras, ficha técnica e documentação de conformidade.

10. Cronograma simplificado (exemplo)

Um fluxo sugerido para levar à prateleira:

  • Avaliação de capacidade e planejamento (1–2 semanas)

  • Adequações de processo e investimento (1–3 meses)

  • Elaboração de BPF/PAC e implementação de controle de qualidade (1–2 meses paralelos)

  • Testes de shelf life e rotulagem (2–4 semanas)

  • Regularizações e licenças (variável: 1–6 meses conforme produto/órgão)

  • Negociação com supermercado e primeiros pedidos (1–4 semanas)

Checklist prático (resumido)

Antes de vender ao supermercado, verifique:

  • Capacidade de produção para o volume solicitado

  • Layout e fluxo produtivo adequados

  • BPF e PAC documentados e implementados

  • Registro/alvará do estabelecimento (MAPA/ANVISA/vigilância)

  • Rotulagem conforme legislação (ingredientes, lote, validade, fabricante)

  • Código de barras (EAN/GTIN)

  • Sistema de rastreabilidade por lote

  • Transportadora e logística definida (cadeia de frio, se necessário)

  • Proposta comercial e contrato de fornecimento

  • Fluxo de caixa/capital de giro para prazos do varejo

FAQ rápido

Preciso de registro no MAPA para todos os alimentos?
Depende do tipo de produto. Produtos de origem animal geralmente demandam registro no MAPA; outros produtos podem ser regulamentados pela vigilância sanitária municipal/ANVISA. Consulte a classificação do seu produto.

Quanto tempo leva para regularizar?
Varia muito: desde algumas semanas (casos simples) até vários meses (registro de produto). Planeje com margem.

Posso vender sem registro em mercados locais?
Em muitos casos há aceitação em feiras e vendas diretas, mas para vendas em supermercados e em maior escala, a regularização é exigida.

Próximo passo (call to action)

Se você quer levar seu produto para o supermercado sem surpresas, comece com uma Análise de Viabilidade Regulatória. Nesta avaliação, nossa equipe analisa sua produção, documentação e sugere o plano prático para adequação e registro.

Agende sua Análise de Viabilidade Regulatória gratuita: [inserir link para agendamento]



Lignum Consultoria e Engenharia trabalha auxiliando na regularização de estabelecimentos e produtos.

 

Entre em contato conosco!


Blog (8)

Regularização de Fertilizantes: Como Adequar Produtos, Estabelecimentos e Importações ao MAPA

by with No Comment Registrosregularização

A indústria de fertilizantes é um dos pilares do agronegócio brasileiro, responsável por sustentar a produtividade no campo. Mas, para atuar nesse mercado, é indispensável estar regularizado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Seja na produção, no comércio, ou na importação, a ausência de registros pode resultar em multas, apreensão de produtos e até impedimento de atuação no mercado. Por isso, entender como funciona a regularização é o primeiro passo para garantir competitividade e segurança para o seu negócio.

O que significa regularizar fertilizantes no MAPA?

A regularização envolve duas etapas principais:

  • Registro do estabelecimento: obrigatório para empresas que fabricam, fracionam, importam ou comercializam fertilizantes.

  • Registro dos produtos: cada fertilizante precisa ser avaliado e aprovado pelo MAPA antes de ser colocado no mercado.

Esses registros asseguram que os fertilizantes atendem às normas de qualidade e segurança estabelecidas pela legislação brasileira.

Regularização de estabelecimentos

Toda empresa que atua no setor deve ter um registro ativo no MAPA. Isso inclui:

  • Fábricas de fertilizantes;

  • Misturadores e formuladores;

  • Importadores e distribuidores.

O registro comprova que a empresa possui infraestrutura adequada, processos documentados e profissionais responsáveis para garantir a qualidade dos insumos.

Registro de fertilizantes

Cada produto precisa de aprovação técnica antes de ser comercializado. O processo envolve:

  • Dossiê técnico com formulação e composição;

  • Laudos laboratoriais;

  • Indicação de uso e recomendações agronômicas;

  • Atendimento às normas do MAPA para rotulagem e qualidade.

Sem esse registro, o produto não pode ser vendido no Brasil.

Importação de fertilizantes: cuidados essenciais

Empresas que pretendem importar fertilizantes também precisam estar atentas:

  • O importador deve possuir registro de estabelecimento no MAPA;

  • O produto importado deve ter registro válido no Brasil;

  • É necessário cumprir exigências de certificação, inspeção e liberação de carga.

Erros comuns, como tentar importar sem registro prévio, podem gerar retenções alfandegárias e prejuízos financeiros significativos.

Principais erros cometidos pelas empresas

  • Não registrar o estabelecimento antes de iniciar as operações;

  • Tentar comercializar produtos sem registro;

  • Ignorar exigências de rotulagem e documentação;

  • Falta de planejamento para importações.

Esses deslizes podem resultar em atrasos, perda de credibilidade no mercado e até sanções legais.

Benefícios de estar regularizado

  • Segurança jurídica para atuar no setor;

  • Maior confiança dos clientes e parceiros;

  • Acesso ampliado ao mercado, incluindo importações e exportações;

  • Crescimento sustentável, sem riscos de interrupções.

Precisa regularizar seus fertilizantes ou importações?

Se a sua empresa atua ou pretende atuar no setor de fertilizantes, o primeiro passo é garantir que produtos e estabelecimentos estejam devidamente registrados no MAPA.

Para ajudar nesse processo, oferecemos uma Análise de Viabilidade Regulatória gratuita.

Nesta avaliação inicial, verificamos a situação da sua empresa e apontamos os melhores caminhos para regularizar produtos, estabelecimentos ou processos de importação.


Leia Também: A importância dos fertilizantes na agricultura brasileira e os desafios da importação e exportação.

 Lignum Consultoria e Engenharia trabalha auxiliando no Processo de Regularização de Fertilizantes.

Entre em contato conosco!

 

 

Fonte:

·         Ministério da Agricultura e Pecuária